O que acontece quando você não age
O que acontece quando PI é usada sem contrato
O distribuidor usou sua marca sem pagar royalties.
Sem contrato de licença formalizado, o uso da marca por terceiros fica juridicamente nebuloso. Cobrar depois é difícil. Proibir é mais difícil ainda. O dano acumula enquanto a discussão dura.
Você vendeu a empresa mas não transferiu a PI.
Cessão de empresa sem cessão formal dos ativos intelectuais cria uma zona de conflito. O comprador descobre que não tem direito sobre a marca, o software ou a patente — e a disputa começa.
O freelancer que desenvolveu o sistema alega co-titularidade.
Sem contrato de cessão de direitos, o desenvolvedor tem direitos autorais sobre o que criou — mesmo que você tenha pago pelo serviço. Isso bloqueia licenciamento, venda e investimento.
O que a DNAmarca entrega
Proteção completa. Sem atalhos.
Contratos de licença de marca exclusiva e não-exclusiva
Contratos de cessão de direitos autorais e de software
Acordos de royalties e remuneração por uso de PI
NDAs e acordos de confidencialidade para proteção de segredos industriais
Cláusulas de PI em contratos de franquia, distribuição e parceria
Revisão de contratos de trabalho e prestação de serviço para fixar titularidade
Como funciona
Passo a passo, sem surpresa no meio.
Diagnóstico contratual
Analisamos os contratos existentes e identificamos lacunas de PI: o que está desprotegido, quem tem direitos e sobre o quê.
Estrutura jurídica
Redigimos os contratos que faltam e revisamos os que precisam ser atualizados para refletir a realidade atual do negócio.
Registro e averbação
Quando necessário, averbamos os contratos no INPI para dar publicidade, eficácia perante terceiros e validade internacional.
Manutenção
Atualizamos os contratos conforme o negócio evolui: novos parceiros, novos mercados, novos produtos, novas estruturas societárias.
Dúvidas frequentes
As perguntas que todo cliente faz antes de começar.
Continue explorando
Proteção que não termina aqui.
APROFUNDE O TEMA
Artigos, análises e guias sobre contratos de pi.
Alguém usa sua PI sem contrato?
Uso sem contrato é uso sem regras. Quem paga, quem pode sublicenciar, o que acontece se o acordo for descumprido — tudo isso precisa estar escrito antes do problema.
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