O que acontece quando você não age
O que acontece quando você não registra
Você usou o nome por anos. Alguém depositou antes.
O INPI não analisa quem usou mais. Analisa quem depositou primeiro. Você recebe a notificação, tem 60 dias para contestar e precisa provar anterioridade — com documentos que talvez você nunca organizou.
Sua franquia travou na última hora.
O contrato de franquia exige certidão de registro da marca. Sem ela, o processo congela, os franqueados esperam e a expansão para. Meses de negociação perdidos por falta de um papel.
O sócio saiu e quer levar o nome.
Sem registro formal de titularidade, a marca fica em disputa. Quem saiu pode depositar o pedido antes de você agir — e aí o custo de recuperar o nome é muito maior do que o do registro original.
O que a DNAmarca entrega
Proteção completa. Sem atalhos.
Pesquisa de viabilidade e análise de conflitos no banco do INPI
Nome parecido com o de outro pode ser suficiente para negar o registro — sem pesquisa, o depósito é aposta.
Saiba mais →
Definição estratégica das classes NCL corretas para o seu negócio
Registrar na classe errada não protege o que você vende. É dinheiro gasto sem cobertura real.
Saiba mais →
Depósito via e-Marcas com acompanhamento integral do processo
Erros formais no depósito causam exigências. Exigências sem resposta técnica levam ao arquivamento.
Saiba mais →
Resposta técnica a exigências e ofícios do INPI
Exigência sem resposta adequada no prazo = processo arquivado e dinheiro perdido.
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Prova documental paralela para reforçar anterioridade
Quem deposita depois de você pode ganhar se você não tiver como provar que usava antes.
Saiba mais →
Monitoramento semanal da RPI e controle do prazo de oposição
O prazo de 60 dias começa quando o INPI publica — não quando você fica sabendo.
Saiba mais →
Como funciona
Passo a passo, sem surpresa no meio.
Diagnóstico
Pesquisamos conflitos no banco do INPI e avaliamos a viabilidade antes de qualquer depósito. Pedido errado é pior que nenhum pedido.
Ler artigoEstratégia de classes
Definimos as classes NCL que protegem o que você faz agora e o que planeja fazer. Cobertura insuficiente é lacuna que concorrentes exploram.
Ler artigoDepósito e acompanhamento
Preparamos a documentação, depositamos no e-Marcas e acompanhamos cada etapa do exame — respondendo exigências dentro do prazo.
Ler artigoCertificado e manutenção
Com o registro concedido, cuidamos das renovações e do monitoramento contínuo para que sua proteção nunca expire por descuido.
Ler artigoDúvidas frequentes
As perguntas que todo cliente faz antes de começar.
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Proteção que não termina aqui.
APROFUNDE O TEMA
Artigos, análises e guias sobre registro de marca.
Quanto tempo você ainda vai esperar?
Cada semana sem depósito é uma semana em que qualquer pessoa pode registrar seu nome antes de você. O INPI não espera.
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Registro de marca no INPI: o guia completo, do diagnóstico ao certificado
Registrar uma marca não é preencher um formulário. É o único ato que transforma um nome que você usa num nome que você é dono de fato, com exclusividade garantida em todo o território nacional. Este guia cobre o processo inteiro, com dado real do INPI em cada etapa, sem promessa vazia.
Neste guia
1. O que é registro de marca
Registro de marca é o ato administrativo pelo qual o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) reconhece a exclusividade de uso de um nome, logotipo ou sinal distintivo, em uma ou mais classes de atividade, em todo o território nacional. É diferente de CNPJ (registro da empresa perante a Receita Federal) e diferente de registro na Junta Comercial (protege o nome empresarial só dentro do estado). Nenhum dos dois garante exclusividade sobre a marca — só o INPI garante isso, e só depois da concessão.
A base legal é a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). O artigo 129 é o coração da lei: "a propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido" — ou seja, quem usa a marca há anos sem registrar não é, legalmente, o dono dela. Quem registra primeiro é.
2. Por que registrar (e o custo real de não registrar)
Em 2025, 27,4% dos pedidos de marca foram indeferidos pelo INPI, e esse número sobe pra 57% quando um concorrente entra com oposição ao pedido (fonte: INPI, Estatísticas de Propriedade Industrial 2025). Isso não é sobre burocracia — é sobre risco real de perder o nome pra quem chegou primeiro, mesmo que você já use ele há anos.
Sem registro, você não tem base legal pra impedir um concorrente de usar um nome parecido, não consegue virar Loja Oficial em marketplaces que exigem certificado do INPI, e fica vulnerável a ter que trocar de nome (rebranding forçado) depois de anos construindo reputação em cima dele.
3. Passo a passo completo no INPI
1. Busca de anterioridade. Antes de qualquer depósito, verificamos se já existe marca igual ou parecida registrada ou em processo, na mesma classe ou classe correlata. Pular essa etapa é a causa mais comum de indeferimento.
2. Definição da classe NCL. O sistema usa a Classificação Internacional de Nice (45 classes). Registrar na classe errada deixa o que você realmente vende sem proteção nenhuma.
3. Depósito no e-Marcas. Formulário eletrônico oficial do INPI, com a descrição do que a marca protege — de uma lista pré-aprovada (mais barato) ou em texto livre (mais caro, exige análise manual).
4. Exame formal e publicação na RPI. O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial. A partir daí, qualquer terceiro tem 60 dias para apresentar oposição.
5. Exame de mérito. O examinador do INPI decide: deferido, indeferido, ou exigência (você tem prazo pra responder — não responder = arquivamento, sem devolução da taxa).
6. Concessão e certificado. Pago o GRU de concessão, o registro vale por 10 anos, renovável indefinidamente.
4. Quanto custa
A taxa oficial do INPI pra depósito é de R$ 440 por classe pra quem tem direito ao desconto de 50% (pessoa física, MEI, ME, EPP) usando a especificação pré-aprovada, ou R$ 880 por classe sem desconto. Esse valor único cobre o pedido, o exame e os 10 primeiros anos de vigência, se concedido (fonte: gov.br/inpi, Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI/PR nº 10/2025). Pessoa física de baixa renda no CadÚnico e PcD têm isenção total.
Além da taxa oficial, há o honorário do serviço técnico (pesquisa, estratégia de classe, preparo do depósito, acompanhamento e resposta a exigências) — na DNAmarca, esse pacote começa em R$ 997.
5. Quanto tempo demora
Em média, 18 a 36 meses entre o depósito e a concessão do registro. O depósito já garante prioridade desde o primeiro dia — você pode usar a marca normalmente durante todo o exame, só os benefícios ligados à concessão final (como o selo de Loja Oficial em marketplaces) dependem do certificado.
6. Como escolher as classes de Nice
A Classificação Internacional de Nice (NCL) organiza produtos e serviços em 45 classes. Sua marca só está protegida nas classes registradas — um concorrente pode usar o mesmo nome numa classe diferente sem infringir nada. Empresas que vendem produto e prestam serviço (ex: uma loja com marca própria de roupas) costumam precisar de mais de uma classe. A escolha certa é estratégica: cobrir pouco deixa brecha, cobrir demais encarece sem necessidade.
Classes mais procuradas
7. Erros comuns que derrubam um pedido
Depositar sem busca de anterioridade prévia; escolher a classe errada pro que a empresa realmente faz; usar uma descrição genérica demais ou específica demais na especificação; não responder exigência dentro do prazo; achar que CNPJ ou domínio registrado já protege o nome — nenhum dos dois protege.