A reunião estava indo bem. Eles queriam abrir cinco unidades. O modelo de franquia estava estruturado, os números fechavam, o contrato estava quase pronto. Aí o advogado deles fez a due diligence básica — consultou o INPI — e ligou de volta:
"A marca não está registrada. Não podemos assinar."
O problema não é a burocracia. O problema é o risco real que o franqueado assume ao operar com uma marca que qualquer um pode registrar por baixo.
O que a due diligence enxerga
Quando um comprador, investidor ou franqueado analisa um negócio, um dos primeiros itens da checklist de propriedade intelectual é a titularidade das marcas. Não porque são rigorosos. Porque são responsáveis.
Uma marca sem registro é um ativo que não existe no papel. Você pode argumentar que usa há dez anos, que tem clientela consolidada, que ninguém conhece o concorrente. O advogado vai ouvir — e vai dizer que não resolve.
- Não há como incluir a marca como garantia em operação de crédito
- Não há como transferi-la formalmente em uma aquisição
- Não há como licenciá-la em contrato com força jurídica real
- Não há como usá-la como base para valuation de intangíveis
O número que fica de fora
Marcas consolidadas respondem por 20% a 60% do valor de uma empresa em setores como varejo, alimentação, tecnologia e serviços. Esse valor só aparece na mesa de negociação quando o ativo está protegido.
Sem registro, você negocia como se a marca não existisse. O preço cai. Ou a negociação não acontece.
Registrar custa menos do que perder um deal
O processo de registro de marca no INPI custa algumas centenas de reais em taxas oficiais. Uma negociação que não foi para frente por falta de registro pode custar dezenas de vezes mais — em tempo, em oportunidade perdida, em valor não capturado.
A marca que você construiu é real. Mas só tem valor econômico quando o sistema jurídico reconhece que ela é sua.