Por quanto tempo dura a proteção do direito autoral?

Resposta

No Brasil, a proteção dura 70 anos após a morte do autor (post mortem auctoris), contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento. Para obras anônimas ou pseudônimas, o prazo começa a contar da primeira publicação.

Ficou com dúvida?

Fale com um especialista.
Sem compromisso, sem enrolação.