Direito autoral precisa de registro para ser válido?

Resposta

Não. O direito autoral nasce com a criação da obra, independente de qualquer formalidade. O registro na Biblioteca Nacional ou em outro órgão competente serve como prova de autoria e data, mas não é condição para que o direito exista. A proteção é automática.

Ficou com dúvida?

Fale com um especialista.
Sem compromisso, sem enrolação.