Invenção desenvolvida por funcionário pertence à empresa?

Resposta

Em regra, sim — quando o funcionário foi contratado para atividades de pesquisa e a invenção resultou dessas atividades. A CLT e a LPI têm regras específicas sobre quando a invenção pertence ao empregador, ao empregado ou a ambos. O contrato de trabalho deve ser claro sobre isso.

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