O que acontece quando você não age
Quando o registro existe mas não deveria
Alguém registrou sua marca com má-fé.
Depósito de marca alheia conhecida no mercado é passível de nulidade. O INPI pode ter concedido o registro sem perceber o vício. Mas o ato administrativo pode ser contestado — e revertido.
O registro foi concedido com base em informações falsas.
Nulidade absoluta pode ser declarada a qualquer tempo quando há vício de origem: falsidade documental, declaração inverídica, uso indevido de nome de terceiro ou violação de direito anterior.
O prazo de oposição passou e o registro saiu.
Quando a janela administrativa de 60 dias se fecha, resta a via de nulidade. É o caminho para quem não soube a tempo, não conseguiu impedir o registro ou descobriu o problema depois da concessão.
O que a DNAmarca entrega
Proteção completa. Sem atalhos.
Análise de viabilidade do pedido de nulidade e levantamento de fundamentos legais
Ação de nulidade administrativa perante o INPI (prazo: 5 anos da concessão)
Ação de nulidade judicial com pedido de liminar quando há urgência
Levantamento de provas de anterioridade e uso anterior da marca
Acompanhamento do processo e defesa em instâncias recursais
Estratégia integrada: nulidade administrativa + medida cautelar judicial em paralelo
Como funciona
Passo a passo, sem surpresa no meio.
Análise do caso
Avaliamos os fundamentos de nulidade: má-fé, violação de direito anterior, vício formal ou material no processo do INPI. Nem todo conflito tem base suficiente para nulidade.
Estratégia processual
Decidimos entre via administrativa (INPI) e judicial, ou as duas em paralelo, conforme urgência, fortaleza das provas e prazo disponível.
Ação de nulidade
Protocolamos a peça com fundamentação técnica robusta, provas de anterioridade e todos os elementos que suportam a invalidação do registro.
Acompanhamento
Monitoramos o processo até a decisão final e avaliamos recursos conforme o resultado. Nulidade pode demorar — presença ativa ao longo do processo faz diferença.
Dúvidas frequentes
As perguntas que todo cliente faz antes de começar.
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Proteção que não termina aqui.
APROFUNDE O TEMA
Artigos, análises e guias sobre nulidade de marca.
Alguém tem o registro da sua marca?
Registro concedido não é registro incontestável. Se há fundamento de nulidade, a disputa ainda pode ser revertida — mas o tempo e as provas são decisivos.
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