Registro de Software
Seu código é propriedade intelectual. Cada linha que você escreveu, cada algoritmo que criou, cada interface que projetou pode — e deve — ser protegida juridicamente antes que alguém copie, adapte ou explore sem autorização.
Dois caminhos de proteção
O software é protegido no Brasil por dois regimes complementares: o Direito Autoral (Lei 9.609/98) e o Registro formal no INPI. O registro no INPI gera prova documental com data certa e titular identificado — decisivo em qualquer disputa.
Direito Autoral Automático
70 anos após morte do autorNasce com a criação, mas sem registro formal é difícil provar data e autoria em disputas judiciais.
Registro formal no INPI
50 anosCria prova documental verificável com data certa, titular identificado e validade reconhecida internacionalmente.
O que registramos
Por que registrar formalmente?
Prova de anterioridade
O registro estabelece a data certa em que o software existia — essencial em disputas de autoria e plágio.
Direito de exploração exclusiva
Somente o titular pode licenciar, vender, franquear ou autorizar o uso comercial do software.
Base para contratos
Licenças de uso, contratos de desenvolvimento e acordos de cessão ganham fundamento jurídico sólido.
Proteção contra cópia
Embasamento legal para acionar cópias não autorizadas, pirataria e uso indevido do sistema.
Ativo transferível
Software registrado pode ser vendido, herdado, licenciado ou usado como garantia em contratos.
Valoração empresarial
Portfólio registrado aumenta o valuation em rodadas de investimento e M&A.
Como registramos seu software
Levantamento
Documentamos versão, funcionalidades, código identificador e titulares do software.
Preparação
Elaboramos os documentos exigidos pelo INPI com descrição técnica precisa.
Protocolo
Registro no INPI com geração da data oficial de anterioridade.
Certificado
Emissão do certificado de registro com validade de 50 anos.
Sua marca merece ter dono.
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